Erguida no planalto da Rafôa, a Cadeia Penitenciária de Santarém está classificada como imóvel de interesse público. Foi construída entre 1879 e 1890, tendo sido adaptada a presídio militar apenas em 1895.
De arquitetura eclética e revivalista, a prisão é circundada por um muro elevado, de planta retangular, com guaritas nos ângulos. Em frente à fachada principal da Casa da Administração encontra-se um amplo espaço ajardinado.